Aspomires entra com pedido junto ao IPAJM para redução do desconto do FPS após cassação de liminar.
Em 2021, um grupo de militares entrou com uma ação judicial solicitando a suspensão do desconto do Fundo de Previdência dos Servidores Militares (FPS). A justiça concedeu uma liminar em favor dos militares, que suspendeu o desconto entre 27 de maio de 2021 e 3 de abril de 2022. Após esse período, o desconto voltou a ser aplicado normalmente.
Contudo, os valores que deixaram de ser descontados durante a vigência da liminar estão sendo cobrados retroativamente pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Militares (IPJM). A cobrança retroativa foi autorizada após o recurso dos militares ser negado, alterando a decisão que havia concedido a antecipação de tutela recursal.
O IPJM estabeleceu que esses valores serão descontados em parcelas correspondentes a 20% dos proventos de cada militar. Em resposta, a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo (ASPOMIRES) protocolou um documento junto ao IPJM, solicitando a diminuição do percentual estipulado no Ofício IPAJM/DAF/N°0078/2024.
Será de quantos por cento
Só gostaria de saber porue o militar quando aposenta ao invés de descançar, fica correndo atrá de migalhas que somamndo ao todo da uma bolada boa para estado, por isso nossas associações não devem esmorecer nunca, temos que colocar o Júrido de olho sempre, parabéns como pessoas igual ao Cap.Silva e outos que vem desempenho esse papel, colocando a cara a tapa, mas um dia os humildes se revoltaram ai então na hora do acerto de contas, muitos vão semtir na pele o quanto é dificíl trabalhar a vida toda e estar sempre preocupado com vários tipos de descontos no contra cheque.